Certificado digital permite que serviços notariais sejam realizados sem a necessidade da presença física dos envolvidos
Os tabelionatos do Brasil foram apresentados em abril deste ano ao e-notariado, uma plataforma digital criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) para tornar mais eficientes, seguros e desburocratizados os processos notariais. Atenta às novas ferramentas e às possibilidades de facilitar a vida do cliente, a Fontana tornou-se a primeira construtora do Brasil a emitir uma escritura pública de compra e venda utilizando o processo digital.
A necessidade surgiu em julho, quando a Fontana adquiriu um imóvel em Criciúma, de propriedade de um banco com sede em São Paulo. Para evitar deslocamentos, surgiu a ideia de realizar o processo de forma digital. O documento foi emitido pelo tabelião Oziel Francisco de Souza, do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Criciúma.
“Em primeiro lugar, pensei em aconselhar para que sugerissem uma procuração para o vendedor e, logo depois, me veio a possibilidade de fazer tudo pelo e-notariado, já que a própria construtora já havia demonstrando interesse na ferramenta”, conta Souza.
Já certificado pelo CNB, o tabelião emitiu a assinatura digital da Construtora Fontana e, da mesma forma, o vendedor do imóvel procurou um cartório em São Paulo para emitir a sua própria certificação. A partir daí, o processo foi realizado por videoconferência, sem a necessidade de que as partes viajassem os 800 quilômetros que separam as cidades para assinar pessoalmente o documento.
“Sem dúvidas foi uma boa experiência. É fácil, rápido, encurta a distância e evita deslocamentos e despesas. Além de que também passa maior segurança jurídica porque o certificado foi emitido por um tabelião na ponta”, avalia Souza.
Com o sucesso de agilidade, praticidade e de segurança conquistado com a plataforma, novos negócios devem ser fechados a partir de agora utilizando o mesmo processo. “O e-notariado evita que as partes se desloquem. Por exemplo, nós fizemos tudo pelo celular. Economizamos um tempo e, juridicamente falando, ficamos bem tranquilos pela segurança do cartório”, declara o gerente Jurídico e Administrativo Comercial da Construtora Fontana, Amarildo Hoffman.
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